DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DA PRÁTICA JURÍDICA

O Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione foi criado pela PORTARIA Nº 003, de 26 de janeiro de 2009, com o objetivo de supervisionar as atividades de estágio curricular, promovendo a aprendizagem e a prática, real e simulada, das diversas atividades desempenhadas pelas várias profissões jurídicas vigentes no Brasil, observando os mais basilares preceitos de ordem ética profissional e de responsabilidade social, atentando-se para o humanismo cristão, subjacente à identidade do egresso e princípios filosóficos orientadores da Faculdade Católica Dom Orione, FACDO. 

Como forma de interação com a sociedade, o NUPJUR disponibiliza assistência jurídica gratuita e de qualidade à camada mais sofrida da população, potencializando o Acesso à Justiça e a promoção de cidadania. 

O NUPJUR – Núcleo de Prática Jurídica existe desde o primeiro semestre do ano de 2009. A prática real e a simulada funcionam num prédio adequado, com toda acessibilidade e cuidados com as exigências estabelecidas para o combate à pandemia da COVID-19, contando com salas mobiliadas e informatizadas, sala para coordenação, laboratório de informática com computadores conectados à internet, impressoras, câmeras e scanners, com tecnologia apropriada para atendimento e realização de atos processuais presenciais e virtuais, diante da nova tendência exigida. 

Além disso, possui sala de audiências simulada, sala de Mediação e Conciliação, recepção e atendimento, biblioteca e cartório modelo onde são distribuídos e processados as simulações processuais e audiências. 

No quadro de professores, o NUPJUR conta com professores/orientadores de grande capacidade técnica e experiência, voltados ao acompanhamento direto com os orientando, facilitando o processo de aprendizado, além de transferir toda expertise na condução dos processos, inclusive do Tribunal do Juri. 

Desde a sua instalação o NUPJUR desenvolve dois grandes núcleos interligados:

• A Prática Real;
• A Prática Simulada.

A PRÁTICA REAL

Desenvolve-se no NUPJUR, nos período da manhã e da tarde, de maneira que os alunos vivenciam a prática forense, tanto no modo presencial como remoto. 

A pandemia trouxe exigências, como medidas de distanciamento – dentre outras – que foram implantadas nas instalações do NUPJUR, possibilitando a realização dos estágios de maneira segura para toda a comunidade. 

Nesse sentido, investimentos em computadores e equipamentos em Tecnologia da Informação (TI) capacitam o NUPJUR a estar na vanguarda das práticas, em sintonia com Tribunais Virtuais e atos que se desenvolvem no universo da rede mundial de computadores. 

Na rotina dos estágios, aluno faz atendimento jurídico nas áreas criminal, civil, família, previdenciário, consumidor, eleitoral, e elabora e ajuíza ações decorrentes dos atendimentos com as respectivas orientações aos assistidos. Atua no Plenário do Júri, em atendimento aos processos criminais. 

Além disso, o aluno acompanha o professor na realização de audiências, tanto em modo presencial como remoto, propiciando contato com o ambiente forense, tanto na fase inicial, quanto na recursal do processo, cumprindo assim, a finalidade do NUPJUR que é habilitar o aluno para o exercício profissional junto aos tribunais e órgãos administrativos, em uma perspectiva de solução que pacificam eficiente e adequada na resolução dos conflitos. 

Enfim, vivencia a rotina forense e adquire experiência para o mercado de trabalho, associando teoria e prática na sua formação profissional. 

O NUPJUR firma convênios com entidades de estágio, como CIEE e outros, possibilitando estágios dos discente junto a escritórios de advocacia, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal Federal, sempre com o objetivo de colocar os alunos em contato com o ambiente forense. 

Também a Mediação e a Conciliação são desenvolvidas no NUPJUR, inclusive com convênio do CEJUSC, (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) motivando soluções alternativas de conflitos. 

A PRÁTICA SIMULADA

CONSISTE na apresentação de casos-problemas aos alunos do 6º ao 8º períodos que, em grupo, desenvolverão processos simulados, ora atuando como juiz, ora como promotor, advogado, testemunha, etc. 

Estes processos serão distribuídos no Cartório Modelo, localizado no NUPJUR, sendo autuados e procedendo-se a intimação dos prazos, enfim, montando toda a rotina processual, seja no modo físico ou virtual. 

Ao final, coroando seus trabalhos, realizam audiências cíveis e trabalhistas, além do tão disputado Tribunal do Júri. Um grande sucesso entre os discentes! 

Dessa forma, os alunos fazem a junção da teoria e prática, desenvolvendo raciocínio jurídico e redação jurídica, identificando ações e estratégias, despertando o trabalho em grupo e desenvolvendo capacidades previstas no PPC e PDI da FACDO, com vistas ao mercado de trabalho e ao enfrentamento dos problemas locais, regionais e nacionais, sempre com o acompanhamento de profissionais capacitados, não se descuidando ainda da formação humanística do egresso. 

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

CONSIDERANDO a compreensão da FACDO de que o ensino e a pesquisa andam juntos e a institucionalização de políticas para a graduação, prevista no PDI, a partir do “Programa Ensinar com Pesquisa”, o PPC de Direito lança as bases para a operacionalização de projetos entrelaçando ensino, pesquisa e extensão, para responder as demanda da graduação em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPEX), Núcleo de Prática Jurídica (NUPJUR), Empresa Júnior (Curso de Administração) e Clínica de Psicologia. 

Assim, a FACDO atenta à importância de se prevenir litígios aderiu ao movimento “Conciliar é Legal”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, consistente em estimular a conciliação e incentivar a população a fazer uso deste mecanismo, pois uma das tendências contemporâneas da Advocacia é voltada a atuação preventiva, conferindo rapidez na solução das lides e contribuindo para que muitas ações sejam resolvidas extrajudicialmente, evitando-se sobrecarregar o judiciário, conferindo ainda menos desgaste às partes envolvidas no litígio e primando pelos princípios da economia e celeridade processual. Há espaço destinado a capacitação dos docentes para promover a Mediação e a Conciliação de conflitos. 

Desenvolve ainda atendimentos conjugados com a Clínica de Psicologia, propiciando aos assistidos o atendimento e acompanhamento de casos como violência doméstica, abuso de menores, terapia de casal entre outros. 

PROJETOS NUPJUR

A FACDO, por meio do NUPJUR, imbuída pelo espírito humanista de educar e sensível à realidade social do país, realiza – com grande sucesso – atividades como o “ Projeto 11 de Agosto – Advocacia Solidária”, “NUPJUR Itinerante”, “Agenda Social” e “NUPJUR NEWS”.

• 11 de Agosto – Advocacia Solidária: trata-se de evento institucional que, em comemoração ao Dia do Advogado, alunos e professores do Curso de Direito prestam serviço jurídico gratuito à comunidade araguaínense;
• NUPJUR Itinerante: constitui-se num projeto em que o NUPJUR vai ao encontro da comunidade, com o intuito de prestar assistência judiciária gratuita. É também, um evento social que envolve a participação ativa de alunos e professores do Curso de Direito;
• Agenda Social: neste projeto, em comemoração a datas festivas do mês em andamento, elege-se um dia comemorativo, como, por exemplo, O Dia Internacional da Mulher, onde alunos e professores ministram palestras, promovem bazares para arrecadação de fundos para doação às comunidades, e, também, em parceria com outras entidades e instituições públicas oferecem serviços na área de saúde, higiene, etc, além de oferecer também atendimento jurídico gratuito aos necessitados;
• Lives “NUPJURNEWS”: em tempos de pandemia da Covid-19, o NUPJUR não parou. O Projeto das “lives” propiciaram debates importantes e aulas diárias com renomados juristas do Brasil e até do Exterior, trazendo novidades e questões do mundo jurídico e afins para os alunos, professores e egressos, numa interação construtiva de toda comunidade.

O CARISMA ORIONITA E A INCLUSÃO

A FACDO tendo uma filosofia inclusiva, baseada nos princípios orionitas, está atenta a necessidade de conquistar e preservar os Direitos Humanos e (re)inserir os egressos do sistema carcerário na sociedade. Dessa forma, aderiu ao Projeto “Começar de Novo”, instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, buscando a sensibilização dos órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário.

Dessa forma, o NUPJUR e a Empresa Júnior (Curso de Administração) atenderão, por meio do Projeto (Re)Começar, os detentos na Casa de Prisão Provisória de Araguaína, verificando-se se o indivíduo possui ou não condições de inserção profissional, constatado que o indivíduo não possui esta condição, um professor orientador, juntamente com os acadêmicos da FACDO, passa a assistir os interesses dos apenados e egressos do sistema carcerário. Após esta fase, o NUPJUR e a Empresa Júnior (Curso de Administração), passam a vislumbrar mecanismos e meios de capacitação dos presos e inserção de egressos na sociedade. 

NUPJUR E VOCÊ

Por tudo que foi exposto, o NUPJUR se credencia a trazer para o aluno, condições pedagógicas modernas de aprendizado, com a conjugação de teoria e prática, empregando tecnologias modernas e coerentes com a rotina jurídica, proporcionando condições ideais para a formação profissional, sem descuidar da formação cultural e humanística, construída no carisma orionita. 

Enfim, uma formação pensada, preparada e executada para seu sucesso!