Projeto: Sobre o Assédio nas Relações de Trabalho

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O projeto de extensão “Assédio nas Relações de Trabalho”, desenvolvido pela turma 9º A do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione, teve como objetivo principal promover a conscientização e o conhecimento jurídico sobre o assédio moral e sexual nas relações laborais, especialmente no âmbito da administração pública municipal. A ação buscou capacitar gestores, líderes e servidores da Prefeitura de Araguaína, reforçando a importância de ambientes de trabalho saudáveis, éticos e livres de qualquer forma de assédio.

As atividades foram desenvolvidas ao longo do período letivo por meio de reuniões para definição do tema, pesquisa bibliográfica e elaboração do material de apoio. O grupo estruturou uma palestra didática e interativa, com conteúdo fundamentado no Direito do Trabalho, no Direito Administrativo e na Constituição Federal de 1988. A palestra foi realizada no dia 24 de setembro de 2025, no Espaço Cultural da Prefeitura Municipal de Araguaína, reunindo cerca de 250 servidores, entre diretores, coordenadores e secretários.

Durante a execução, foram abordados aspectos legais, formas de identificação e medidas de prevenção e punição do assédio, em linguagem acessível ao público não jurista. O evento contou com a participação ativa dos ouvintes, que relataram experiências, esclareceram dúvidas e demonstraram grande interesse pelo tema.

Os resultados obtidos foram altamente positivos: o projeto alcançou ampla adesão do público-alvo, promoveu a sensibilização dos líderes quanto às suas responsabilidades e fortaleceu a cultura de respeito e dignidade no serviço público. A ação extensionista da turma 9º A consolidou-se, assim, como uma importante iniciativa de integração entre o conhecimento jurídico e a transformação social.

INTEGRANTES DO PROJETO:

EDUARDO DE SOUZA MESSIAS

FLÁVIO ELIAS

GUILHERME FIRMO

JESSYANE BARROS

LAURA CARVALHO

REBECA SILVA SANTOS

WANDERSON DA SILVA ALVES

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