O projeto “As Perspectivas do Direito Penal sobre o Caso Jeffrey Epstein” teve como objetivo promover uma reflexão crítica acerca dos crimes contra a dignidade sexual, analisando o caso Jeffrey Epstein sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. A atividade buscou conscientizar o público sobre temas como exploração sexual, tráfico humano, manipulação psicológica, consentimento e proteção de crianças e adolescentes, utilizando fundamentos do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Organização Criminosa.

Durante a execução do projeto, foram realizadas apresentações expositivas e debates educativos com apoio de slides informativos, abordando a trajetória de Epstein, a chamada “rede de silêncio” presente no caso e os fatores psicológicos que dificultam a denúncia por parte das vítimas. Também foram discutidos os principais crimes relacionados à violência sexual, como estupro de vulnerável, assédio, tráfico humano e exploração sexual, além da importância do consentimento livre, informado e consciente.

A ação permitiu ampliar o conhecimento dos participantes acerca dos mecanismos de proteção legal existentes no Brasil, destacando a importância da informação como instrumento de prevenção e defesa dos direitos humanos. Como principais resultados, observou-se a conscientização do público sobre a gravidade dos crimes sexuais, o fortalecimento do debate sobre acolhimento às vítimas e a valorização do papel da legislação na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto contribuiu significativamente para a formação crítica e social dos envolvidos, incentivando o combate à violência e à cultura do silêncio.

Integrantes:
Maria Eduarda Andrade e Silva
Nayra Cibelly Borges dos Santos
Noemy Gabrielly Sampaio Soares
Rafaela de Abreu Miranda
Samara Sousa Gonçalves
Sarah Geovana Teixeira Guimarães
Suelen Silva Primo
Yara Brandão de Sousa